Senado aprova projeto que prevê fim de atenuante de idade para condenados por estupro 

O Senado Federal aprovou, na terça-feira, 10, um Projeto de Lei que prevê o impedimento da diminuição de pena para estupradores que tenham menos de 21 anos ou mais de 70, apenas por conta da idade. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD), o texto exclui a possibilidade de atenuante — circunstância que diminui a … Continue lendo Senado aprova projeto que prevê fim de atenuante de idade para condenados por estupro