O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a etapa de análise do Legislativo brasileiro. Com isso, o texto segue para ratificação pelo Poder Executivo.
A proposta já havia sido aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e também pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Inicialmente, o projeto passaria pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, mas a reunião prevista foi cancelada e o texto seguiu diretamente ao plenário, em movimento articulado para acelerar a tramitação.
No Senado, a relatoria ficou a cargo da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Como se trata de um acordo internacional negociado pelo Executivo, o Congresso não pode alterar o conteúdo, cabendo apenas aprovar ou rejeitar o texto.
Em seu parecer, a relatora afirmou que o tratado cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e representa uma mudança relevante na inserção internacional do Brasil, com potencial para fortalecer cadeias produtivas e ampliar parcerias estratégicas.
Tereza reconheceu que negociações desse porte envolvem concessões e podem gerar impactos em setores específicos, mas defendeu que o equilíbrio geral do acordo deve prevalecer.
A senadora também destacou a previsão de mecanismos de salvaguarda, regulamentados por decreto do governo federal, que permitem ao país adotar medidas de proteção em situações específicas no âmbito dos acordos comerciais.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou a aprovação como um momento histórico e ressaltou a importância estratégica do tratado em um cenário internacional considerado desafiador.
O projeto de decreto legislativo aprovado autoriza o Executivo a ratificar formalmente o acordo. Após a promulgação pelo Congresso, caberá ao governo concluir o processo.
Próximos passos
O tratado foi assinado em Assunção, no Paraguai, após mais de duas décadas de negociações entre os dois blocos. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado por maioria simples no Parlamento Europeu e ratificado pelos parlamentos nacionais dos países do Mercosul.
Nos últimos dias, Uruguai e Argentina já concluíram a ratificação em seus respectivos Legislativos. No Paraguai, o Senado também deu aval ao texto, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados do país.
Leia também: