A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para ampliar a fiscalização no mercado de combustíveis em todo o país.
De acordo com o órgão, a mobilização tem como foco a coleta de preços em postos para identificar possíveis práticas abusivas. A ação será concentrada em cidades onde foram registrados aumentos expressivos nos valores do diesel e da gasolina.
Os dados utilizados pela Senacon foram consolidados pelo Ministério de Minas e Energia e abrangem cerca de 19 mil postos em 459 municípios brasileiros.
Entre os casos analisados, a cidade de Ourinhos registrou o diesel S10 sendo vendido a R$ 9,99 por litro, com alta de 36% em apenas uma semana. Situações semelhantes foram observadas em Caldas Novas e Itabuna.
No caso da gasolina, Feira de Santana lidera os aumentos no Nordeste, com elevação próxima de 20%. Na sequência aparecem Belém, na região Norte, e Guarapuava, no Sul do país.
Diante das variações consideradas atípicas, a Senacon informou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para análise dos casos.
Segundo o órgão, há indícios de aumentos “abruptos e generalizados”, muitas vezes sem justificativa relacionada a custos.
Medidas do governo
Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma queda de R$ 0,32 por litro. Também foi autorizada a concessão de subsídio no mesmo valor para produtores e importadores.
De acordo com o governo, as medidas podem resultar em uma redução de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel ao consumidor, reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços praticados nos postos.
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