Terminou na noite desta terça-feira (29) a reunião entre o governador do estado, Helder Barbalho (MDB) e membros do movimento indígena que ocupa a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). Segundo a liderança Dada Borari, não houve acordo entre as partes.
Os povos tradicionais apresentaram suas propostas, já debatidas durante os protestos: a saída do secretário de Educação, Rossieli Soares, e a revogação da Lei 10.820/2024. Dada mencionou que o governador não aceitou as propostas e fez uma contraproposta que, por sua vez, não foi aceita pelas lideranças. Assim, o impasse se mantém até que uma nova tentativa de acordo seja negociada com as lideranças indígenas.
A ocupação da Seduc começou em 14 de janeiro de 2025, quando cerca de 300 indígenas de 20 povos diferentes ocuparam o local em Belém para protestar contra a nova legislação estadual, sancionada em dezembro de 2024. A lei altera o formato de ensino indígena no Pará, privilegiando o ensino a distância por meio do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), em detrimento do ensino presencial oferecido pelo Sistema Modular de Ensino (Some).
Em entrevistas feitas durante a semana, o governador Helder Barbalho afirmou que o ensino à distância seguirá nas aldeias indígenas, no entanto, os povos tradicionais solicitam a revogação total da Lei, alegando que muitos professores indígenas dão aulas nas cidades e comunidades não indígenas, sendo, desta forma, prejudicados.
Barbalho chegou a se reunir com outras lideranças. Durante o encontro, o governador mencionou uma lei específica para a educação indígena no estado, que foi aceita por parte das lideranças. No entanto, segundo o governo, os representantes que ocupavam a Seduc não compareceram à reunião.
Os manifestantes argumentam que a medida compromete a qualidade da educação nas aldeias e prejudica a formação dos professores indígenas. Além da revogação da lei, exigem a exoneração do secretário de Educação e a garantia da manutenção do ensino presencial nas escolas indígenas.
Posicionamento do governo
Em nota, o governo do estado se posicionou, afirmando propor proposições para compor a “Polícia Estadual de Educação Escolar Indígena”, além do prosseguimento do Sistema de Ensino Modular Indígena (Somei). Por fim, o estado reafirmou que está aberto ao diálogo e que após mais uma tentativa de um acordo com indígenas e mesmo assim, a reunião que durou mais de quatro horas, terminou sem um consenso entre os manifestantes.
Foi informando também que o governador irá se reunir com um grupo de trabalho do trabalho do Sindicato do Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
Veja a nota na íntegra:
O Governo do Pará informa que na noite desta terça-feira (28) e início da madrugada de quarta-feira (29), ao longo de 4h30 de reunião, o governador Helder Barbalho e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, estiveram com lideranças indígenas buscando avançar nas reivindicações e na construção coletiva da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
Na oportunidade, o governador apresentou proposições para compor a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, entre elas: a Criação de Conferências Indígenas para debater o Projeto de Lei que vai criar a nova Política; a garantia do bilinguismo e suas especificidades na metodologia de ensino, concurso público específico para os povos indígenas, criação do Conselho Estadual de Educação Indígena, teto da gratificação do Somei e assegurar a gratificação de nível superior de 80%.
O Estado reafirma que segue aberto ao diálogo e na tarde desta quarta-feira (29), terá uma nova reunião com o grupo de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará, o Sintepp.
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