Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) interceptaram neste domingo (25) uma carga de bebidas alcoólicas avaliada em mais de R$ 1 milhão. A ação ocorreu no posto fiscal do km-9 da Transamazônica, em Marabá, e faz parte das operações regulares de monitoramento do transporte de mercadorias.
A fiscalização confirmou que a carga seguia de Goiânia (GO) para Santa Izabel do Pará (PA) sem o recolhimento antecipado do imposto estadual, exigido para bebidas alcoólicas. A carga apreendida inclui 450 caixas, totalizando 17.400 garrafas de uísque.
Irregularidade foi detectada rapidamente
Após conferir os documentos e fazer a verificação física da carga, os fiscais identificaram a irregularidade. Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, a legislação do Pará obriga o pagamento antecipado do ICMS na entrada de bebidas alcoólicas no Estado, garantindo maior controle sobre produtos de alto valor.
Em seguida, os servidores registraram o Auto de Infração (Ainf) e lançaram o crédito tributário correspondente.
Multa e imposto totalizam quase R$ 700 mil
O valor do ICMS devido, somado à multa prevista pela lei, alcançou R$ 695.643,51. A mercadoria só poderá ser liberada após o pagamento e regularização junto à Sefa.
Ações de fiscalização seguem em todo o Estado
O órgão estadual reforçou que operações desse tipo continuarão, principalmente em rotas estratégicas de circulação de mercadorias. O objetivo é garantir a arrecadação legal e impedir práticas que possam prejudicar o fisco.
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