Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram uma série de apreensões nesta sexta-feira (20) nos postos de fiscalização de mercadorias em trânsito nas regiões sul e nordeste do estado. As ações resultaram na retenção de uma van zero km, duas retroescavadeiras, 511 pneus e mais de dois mil jogos de portais de madeira, totalizando Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que ultrapassam R$ 360 mil em tributos e multas.
No posto fiscal do Araguaia, uma van avaliada em R$ 298 mil foi apreendida por transporte irregular sem o pagamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal). O veículo, que saiu da Bahia com destino a Tucumã, estava destinado a uma pessoa jurídica não contribuinte. O TAD lavrado foi de R$ 98.861,72.
Em Vila Bela Vista, foram retidas duas retroescavadeiras vindas do Espírito Santo. A nota fiscal apresentada descrevia apenas uma unidade e não havia documentação válida para entrada no Pará, caracterizando quebra de trânsito. O valor da multa foi de R$ 98.759,34.
No posto de Barreira do Campo, em Santana do Araguaia, foram apreendidos 511 pneus transportados com notas fiscais irregulares. A transportadora não possuía Inscrição Estadual de Substituição Tributária (IE-ST) no Pará, como determina a legislação. O valor das mercadorias chegou a R$ 399 mil, e os autos somaram R$ 137.099,68.
Já no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do estado, uma carreta com 2.027 jogos de portais de madeira tentou evadir-se da fiscalização, mas foi interceptada com apoio da Polícia Militar. A carga, oriunda de Moju e destinada à Bahia, estava subfaturada. O valor real foi corrigido de R$ 14 mil para R$ 135.691,74, gerando TAD de R$ 26.231,92.
As operações fazem parte da estratégia do governo estadual para coibir sonegação fiscal e assegurar o recolhimento justo de tributos, reforçando a fiscalização sobre o comércio interestadual e o transporte de mercadorias sem documentação regular.
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