Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira (2), peças de maquinário usado em mineração e um lote de motocicletas e quadriciclos durante ações realizadas em rodovias do sudeste do Pará.
A primeira apreensão ocorreu na PA-447, em Conceição do Araguaia, onde foram identificadas peças de equipamento de mineração avaliadas em R$ 893,3 mil. Segundo a Sefa, a carga, importada da Índia e com destino a uma mineradora em Tucumã, apresentava uso irregular do regime “drawback”: mecanismo que suspende impostos para insumos voltados à exportação. O órgão lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 237,6 mil em imposto e multa.
Em outra fiscalização, realizada no posto fiscal de Carne do Sol, na BR-222, em Abel Figueiredo, foram apreendidas 30 motocicletas e dois quadriciclos avaliados em R$ 507,4 mil. O caminhão que transportava os veículos seguia de Pernambuco para cidades do Pará. De acordo com a Sefa, houve recolhimento a menor do ICMS-ST, o que resultou em um TAD de R$ 63,6 mil.
As cargas permanecem retidas até a regularização tributária.
Leia também: