Duas operações realizadas pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) na última terça-feira (8) resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em mais de R$ 460 mil nos municípios de Cachoeira do Piriá e Conceição do Araguaia. As ações ocorreram nas unidades de fiscalização do Gurupi e do Araguaia, que atuam no controle de mercadorias em trânsito no estado.
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fiscais apreenderam 927 caixas de cosméticos transportadas sem documentação fiscal válida. A carga, composta por kits capilares, sabonetes e outros itens de higiene pessoal, foi avaliada em R$ 43.049,92.
Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, o caminhão, que saiu de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Belém (PA), foi parado para fiscalização de rotina. “As notas fiscais apresentadas foram entregues para registro, mas desconfiamos do volume da carga. Optamos por fazer uma verificação física e constatamos que diversos volumes não estavam relacionados na documentação”, explicou Bozola.
Durante a checagem, os fiscais também constataram que a empresa responsável pela carga estava em situação cadastral irregular. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 15.710,19. Após o pagamento do valor devido, a mercadoria foi liberada.
Já na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, em Conceição do Araguaia, a equipe da Sefa apreendeu móveis de escritório avaliados em R$ 419.438,98. A carga continha 36 estantes e armários, além de 2.556 divisórias destinadas ao ativo fixo de uma empresa não contribuinte em Parauapebas, no sudeste do Pará.
O coordenador da unidade, Renato Couto, explicou que os documentos fiscais apresentados indicavam uma “simples remessa” com origem em São Paulo. “Ao verificar o sistema, identificamos a nota fiscal de venda correspondente às mercadorias. Por se tratar de venda para pessoa jurídica não contribuinte do ICMS, foi lavrado um TAD no valor de R$ 75.769,60 referente ao Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao Estado do Pará”, informou.
As ações fazem parte do esforço da Sefa para coibir a circulação de mercadorias sem documentação fiscal regular e garantir a arrecadação de tributos estaduais.
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