A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, neste fim de semana, mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,2 milhão durante operações fiscais nos municípios de Santarém, Óbidos e Tucumã. As ações visaram coibir a circulação de produtos sem documentação fiscal válida e o não recolhimento de ICMS.
No porto fluvial de Santarém, foram retidos 788 hectolitros de castanha-do-pará in natura, cerca de 23,6 toneladas, avaliadas em R$ 788 mil. A carga saiu de Alenquer com destino ao Distrito Federal, sem recolhimento antecipado do imposto, o que resultou em um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 132 mil em tributos e multa.
Já em Óbidos, fiscais interceptaram 360 unidades de unguento oriundas de Manaus e com destino a Belém. Avaliado em R$ 112 mil, o produto era transportado sem nota fiscal, acarretando uma cobrança de R$ 38 mil em impostos e penalidades.
No sudeste paraense, em Vila Bela Vista, duas carretas carregadas com 54 toneladas de bolas de moinho foram apreendidas. A carga, avaliada em pouco mais de R$ 307 mil, havia sido adquirida sob o regime de drawback — um benefício fiscal que suspende impostos sobre insumos usados para produzir itens destinados à exportação — mas seria usada no consumo interno, o que contraria as regras. Por causa da irregularidade, a empresa foi multada em R$ 81 mil.
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