A Secretaria do Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 32 toneladas de castanha-de-caju durante uma ação de fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, nesta quinta-feira (23), em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.
Segundo o coordenador da operação, Gustavo Bozola, condutores de dois veículos chegaram ao posto fiscal apresentando notas fiscais inconsistentes acerca da mercadoria que estavam transportando. “Eles apresentaram as notas fiscais de 18 e 14 toneladas de castanha-de-caju, respectivamente, com origem em Capitão Poço (PA) e destino a Serra do Mel (RN). Na análise das notas fiscais foi identificado que o valor estava bem abaixo ao valor instituído pelo Boletim de Preços Mínimos, conforme a Portaria da Sefa 354/2005, e com isso foi calculado um valor a menor de ICMS a recolher”, detalhou.
Com o reajuste, o valor da mercadoria foi reajustado para R$ 159.680,00, além do registro de dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 34.490,88.
Outras apreensões
Dois módulos habitacionais termoacústicos, avaliados em mais de R$ 70 mil, foram apreendidos no sudeste do Estado, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
“Durante fiscalização no posto fiscal de Jarbas Passarinho, no KM-120 da Rodovia Transamazônica (BR-230), foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Mirassol (SP), com destino a Goianésia do Pará (PA). Após a análise documental e consultas aos sistemas de controle de documentos fiscais eletrônicos constatou-se que o contribuinte deixou de recolher o ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual, o chamado Diferencial de Alíquota (Difal), que é devido na operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte, conforme determina a legislação vigente”, informou Cicinato Oliveira, fiscal de receitas estaduais.
Após o flagrante, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 15.510,22, cobrando ICMS e multa.
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