Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma carga de materiais metálicos avaliada em R$ 519.151,39, durante fiscalização realizada no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, na PA-150, em Marabá, sudeste do Pará.
A ação foi realizada por servidores lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás. A carga era composta por 2.522 vergalhões, 1.197 elastômeros e 700 unidades de ligações metálicas, conforme documentação apresentada. O veículo transportava as mercadorias com origem no município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e tinha como destino São Domingos do Capim, no nordeste paraense. Durante a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais constataram irregularidades no recolhimento do imposto.
Segundo a Sefa, tratava-se de uma operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o devido pagamento do Diferencial de Alíquotas (Difal) ao Estado do Pará, em desacordo com a legislação tributária vigente. “Após a verificação, foi identificada a ausência do recolhimento do Difal, obrigatório nesse tipo de operação”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato de Oliveira.
Diante da irregularidade, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 93.782,18, referente à cobrança do imposto devido e aplicação de multa.
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