Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 30 toneladas de açaí congelado, avaliadas em R$ 262 mil, na terça-feira (21). A carga havia saído de Ananindeua (PA) com destino a São José dos Campos (SP) e foi interceptada no posto fiscal de São Francisco do Pará, localizado no km 82 da BR-316, no nordeste do Estado.
De acordo com o coordenador Volnandes Pereira, a análise da documentação fiscal revelou que a empresa emissora da nota possuía inscrição estadual recente e poucas emissões anteriores. A investigação constatou que não havia nota de entrada do produto, que havia sido processado em outra empresa antes de sair do Estado.
A mercadoria foi retida e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para cobrança do imposto e da multa, no valor de R$ 56 mil, quitado imediatamente.
Em outra ação, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, também no nordeste paraense, apreenderam 96 metros quadrados de divisórias. A carga, avaliada em R$ 98.059,99, apresentava nota fiscal com origem e destino em São Paulo (SP), o que levantou suspeitas, já que o material estava entrando no Pará.
Segundo o coordenador Gustavo Bozola, o condutor informou que a mercadoria seria entregue a um consumidor final pessoa física em Belém (PA), o que exige o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal). Diante da irregularidade, foi lavrado um novo TAD, no valor de R$ 16.474,21, também pago na ocasião.