O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém decretaram ponto facultativo na próxima segunda-feira (27), conforme o Decreto Municipal nº 113.950/2025, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (23). A medida antecipa as comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado na terça-feira (28), quando o expediente será normal nas repartições públicas.
De acordo com o Decreto Estadual nº 4.980/2025, o ponto facultativo também vale para os órgãos da administração direta e indireta do governo estadual. Assim, na segunda-feira não haverá expediente nos órgãos públicos, exceto nos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança, arrecadação e manutenção de parques, museus e espaços turísticos, que funcionarão em regime de plantão.
Comércio e supermercados
Por convenção coletiva, o comércio de Belém não funcionará na segunda-feira (27), data em que também se comemora o Dia do Comerciário. Já os supermercados irão abrir normalmente, segundo a Associação Paraense de Supermercados (Aspas).
Shoppings
A maioria dos shoppings da Região Metropolitana de Belém fechará as lojas, mas manterá praças de alimentação e cinemas abertos em horários especiais:
- Boulevard Shopping Belém: lojas fechadas; praça de alimentação das 11h às 22h; restaurantes até 0h.
- Pátio Belém: lojas fechadas; praça de alimentação das 11h às 22h; academia das 6h às 23h.
- Bosque Grão-Pará: lojas e quiosques fechados; praça de alimentação das 11h às 22h.
- Parque Shopping Belém: lojas fechadas; praça de alimentação das 10h às 22h.
- Metrópole Ananindeua: lojas e quiosques fechados; praça de alimentação das 12h às 22h.
- Castanheira Shopping Center: lojas fechadas; praça de alimentação das 12h às 22h.
Mercado de São Brás
O Mercado de São Brás funcionará em horário especial:
- Polo gastronômico: das 10h à 0h
- Setor de lojas: das 10h às 22h
- Feira: das 7h às 16h
- Praça de alimentação: das 7h às 15h
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não abrem em feriados oficiais. Durante o Recírio (27), o atendimento presencial estará suspenso, mas as salas de autoatendimento poderão funcionar, a critério de cada instituição. As compensações bancárias, como TEDs, não serão realizadas, apenas PIX. Em ponto facultativo, o expediente segue normalmente.
Já a Caixa, a assessoria de imprensa do banco informou que o funcionamento das agências em Belém, na segunda-feira, será realizado normalmente, a partir das 10h.
Saúde
Os atendimentos de urgência e emergência, hospitais e serviços de ambulância funcionarão normalmente. As demais unidades municipais de saúde não terão expediente.
Justiça Eleitoral e órgãos públicos
A Justiça Eleitoral também decretou ponto facultativo na segunda (27) e terça-feira (28). O atendimento será retomado na quarta (29).
Cultura e turismo
Os museus e memoriais estaduais permanecerão fechados na segunda-feira.
- Theatro da Paz: visitas guiadas suspensas.
- Parque da Residência: fechado.
- Arquivo Público: fechado para manutenção.
- Estação Cultural de Icoaraci e Armazém da Gastronomia (Porto Futuro): fechados para manutenção.
Leia também: