Projeto de revogação da lei 10.820/24 chega à Alepa

Fruto da mobilização de povos indígenas, quilombolas, educadores e da sociedade civil, o Projeto de Lei 13/2025 foi protocolado na manhã desta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A proposta revoga a Lei 10.820/24, que havia retirado direitos de profissionais da educação, extinguido cargos e impactado negativamente a educação indígena e quilombola no … Continue lendo Projeto de revogação da lei 10.820/24 chega à Alepa