O programa Pé-de-Meia, uma das principais iniciativas do governo Lula para a educação, tem mostrado resultados controversos em algumas cidades. Levantamento realizado pelo Estadão revela que, em ao menos três estados, o número de beneficiários do programa supera o total de alunos matriculados nas escolas públicas. Cidades do Pará, Bahia e Minas Gerais são algumas das mais afetadas.
No Pará, a situação é especialmente preocupante em Porto de Moz, localizada às margens do Rio Xingu. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), o município conta com 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia, que receberam R$ 2,75 milhões em fevereiro deste ano. No entanto, os diretores das duas escolas estaduais da cidade informaram que há apenas 1.382 alunos matriculados no ensino médio. O MEC, por sua vez, divulga um número mais elevado, afirmando que são 3.105 alunos de ensino médio na cidade, mais do que o dobro do número constatado pelos gestores escolares.
O programa, que tem como objetivo apoiar jovens de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (aproximadamente R$ 759), também enfrenta problemas de cumprimento dos critérios de renda. Em algumas cidades, incluindo Porto de Moz, foram identificados beneficiários que aparentam ter uma renda superior ao limite estabelecido pela regra.
Além do Pará, o levantamento revelou distorções em outras cidades. Em Riacho de Santana, na Bahia, por exemplo, o número de beneficiários (1.231) supera o total de alunos matriculados no ensino médio (1.024), de acordo com a direção da única escola pública da cidade. Já em Natalândia, em Minas Gerais, o MEC registra 326 beneficiários do Pé-de-Meia, enquanto a escola local tem 317 alunos matriculados.
O programa também tem alcançado mais de 90% dos alunos de ensino médio em várias cidades. Em Alcântara, no Maranhão, por exemplo, os beneficiários somam 833, enquanto o total de alunos matriculados é de 839. Situação semelhante é observada em Quixabá, na Paraíba, onde os beneficiários são apenas um a menos que o número de alunos matriculados.
Esses dados indicam possíveis falhas na gestão do programa e levantam questões sobre a conformidade com os requisitos de elegibilidade e a correta distribuição dos recursos. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que a responsabilidade pelas informações prestadas é das secretarias estaduais de Educação e que está trabalhando com os estados para corrigir eventuais problemas.
Essas inconsistências, se confirmadas, podem comprometer a efetividade do programa, que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência de jovens de famílias de baixa renda no ensino médio, uma das etapas mais desafiadoras da educação brasileira. A redação EPOL entrou em contato com a SEDUC e aguarda o posicionamento.
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