O primeiro Conselho Municipal LGBTI+ de Belém foi formalmente empossado na tarde desta terça-feira (6), em cerimônia realizada no auditório do Palácio Antônio Lemos. A criação do conselho visa assessorar a Prefeitura no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBTI+, unindo representantes da administração municipal e da sociedade civil.
O novo conselho é composto por 28 membros, divididos igualmente entre entidades governamentais e da sociedade civil. Entre os participantes estão sete representantes de órgãos governamentais e sete de organizações da sociedade civil.
Marcos Melo, conselheiro da ONG Olívia, ressaltou o esforço coletivo para a criação do conselho: “Esse conselho é fruto de muita luta. Em um país com tanta violência contra nossa população, é um avanço significativo. A partir de agora, enfrentaremos novos desafios e usaremos esta ferramenta para continuar nossa luta”, declarou Marcos.
A cerimônia contou com a presença de Jane Patrícia Gama, titular da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), e Amanda Anderson, representante do Conselho Nacional de Direitos LGBTI+ do Governo Federal. Anderson destacou o pioneirismo de Belém na criação do conselho: “O Pará é um dos estados mais violentos para a população LGBTI+. Poucos municípios no Brasil têm essa oportunidade”, afirmou.
O Conselho Municipal LGBTI+ foi criado em junho de 2023 durante o Fórum Belém LGBTI+, promovido pela Prefeitura de Belém, e sancionado pela Lei nº 9.903.
Composição do Conselho Municipal LGBTI+:
Órgãos Governamentais:
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH)
- Fundação Papa João XXIII (Funpapa)
- Secretaria Municipal de Educação (Semec)
- Secretaria Municipal de Saúde (Sesma)
- Fundação Cultural de Belém (Fumbel)
- Guarda Municipal de Belém (GMB)
Sociedade Civil:
- Rede Paraense de Pessoas Trans (Reppat)
- Grupo Homossexual do Pará (GHP)
- Comitê Arte pela Vida
- Organização da Livre Identidade e Orientação Sexual do Pará (ONG Olívia)
- Associação de Lésbicas da Amazônia Paraense (Alamp)
- Coletivo Sapato Preto Amazônida
- União da Juventude Socialista LGBTI+
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