O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça do Pará a anulação das medidas cautelares contra a cacica indígena Miriam Tembé, que a impedem de exercer suas funções de liderança. Miriam havia sido detida, mas foi libertada sob pedido do MPF. Segundo o órgão, tanto a prisão quanto as medidas impostas pela Justiça são consideradas “ilegais”. O pedido está atualmente em análise pelo Poder Judiciário.
Miriam Tembé é líder da aldeia I’ixing, localizada em Tomé-Açú, nordeste paraense, e presidente da Associação Indígena Tembé do Vale do Acará, região marcada por conflitos violentos em disputas territoriais entre comunidades indígenas.
Após fazer denúncias, Miriam foi presa em 3 de janeiro, sob suspeita de coação no curso do processo e ameaça. No entanto, o MPF argumenta que não existem elementos que justifiquem sua prisão preventiva.
Um dia após a prisão de Miriam, a aldeia foi alvo novamente de pistoleiros, resultando em três feridos na segunda invasão em menos de uma semana.
A cacica foi libertada em 27 de janeiro, por solicitação do MPF, para cumprir medidas cautelares, mas estas foram consideradas “ilegais” pelo órgão.
Entenda o caso:
Antes de sua prisão, Miriam Tembé denunciou que a comunidade indígena foi alvo de invasão, ameaças e tiros na madrugada de 30 de dezembro de 2023, por volta das 2h. Segundo relatos, um grupo de três indivíduos, acompanhados de pistoleiros, foram responsáveis pelo ataque. No local, havia crianças e mulheres, mas não houve feridos.
A líder indígena afirmou que um grupo ligado a outra liderança da região, Paratê Tembé, estaria envolvido no crime, visando a apropriação das terras para o cultivo e venda de frutos de dendê. Paratê foi detido pela Polícia Federal.
O incidente em 30 de dezembro ocorreu na comunidade I’ixing, localizada no KM 1 do Ramal Vila Socorro. Na ocasião, crianças e mulheres presentes na aldeia fugiram para a mata quando o grupo armado chegou e começou a disparar contra o barraco central. Miriam Tembé conseguiu escapar do tiroteio, pois havia saído do local minutos antes. Ela alertou que a comunidade permanecia em perigo, com familiares ainda sob ameaça de morte.
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