As calçadas da rua Tiradentes, no bairro do Reduto, em Belém, foram liberadas para a circulação de pedestres após uma ação de fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (1º). A operação retirou barras de ferro instaladas irregularmente por um proprietário, que bloqueavam totalmente a passagem no trecho entre a travessa Piedade e a avenida Assis de Vasconcelos.
A ação foi conduzida por equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), com apoio da Guarda Municipal de Belém. A estrutura obrigava pedestres, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, a desviar pelo leito da rua, aumentando o risco de acidentes.
Segundo o órgão, a intervenção segue o que determina a Lei Municipal nº 7.055/77, que regula o uso dos espaços públicos. A ocupação de calçadas sem autorização pode resultar em notificações, apreensão de materiais e até sanções mais severas.
De acordo com o titular da Sezel, Cleiton Chaves, a fiscalização tem como objetivo garantir o direito de ir e vir da população e evitar situações que coloquem em risco a segurança dos cidadãos.
Fiscalização intensificada
Entre junho de 2025 e março de 2026, foram registradas 804 notificações por irregularidades, das quais 739 já foram resolvidas, o que representa uma taxa de 92% de regularização.
Entre as infrações mais comuns estão o descarte irregular de entulho e a obstrução de vias públicas. No período, também foram apreendidos 49 carroças e 17 carrinhos de mão utilizados em práticas irregulares.
Além da desobstrução de calçadas, as equipes atuam no combate ao bloqueio de drenagens, descarte inadequado de resíduos e outras situações que impactam diretamente a mobilidade urbana e a prevenção de alagamentos.
Como denunciar
A população pode denunciar irregularidades pelo número 153, da Guarda Municipal de Belém, ou diretamente na sede da Sezel, localizada na avenida Almirante Barroso. A prefeitura reforça que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade organizada e segura.
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