Uma das principais bandeiras de luta dos sindicatos dos servidores públicos municipais de Belém finalmente começa a sair do papel. Após anos de reivindicações e negociações, a Prefeitura de Belém, sob a gestão do prefeito Igor Normando (MDB), anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste significativo no salário base dos servidores. O valor passará de R$ 1.044 — congelado desde 2015 — para R$ 1.630, beneficiando diretamente cerca de 65% dos servidores públicos municipais.
O novo valor será enviado como Projeto de Lei à Câmara Municipal de Belém (CMB) em agosto e representa um ganho real superior a R$ 580. Além disso, o reajuste incorpora todos os abonos ao salário base, o que impacta positivamente na aposentadoria dos servidores, garantindo mais segurança previdenciária.
“Em menos de sete meses de mandato, nós estamos enviando um Projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores que vai garantir que 65% dos nossos servidores, que antes ganhavam R$ 1.044, passem a ganhar R$ 1.630. Um aumento real e maior do que o salário mínimo vigente. Tudo isso para garantir uma melhor aposentadoria e a valorização daqueles que tanto trabalham por Belém”, destacou o prefeito Igor Normando.
Vitória sindical histórica
A mudança atende a uma das reivindicações mais antigas e emblemáticas dos sindicatos de servidores, que há anos denunciam a defasagem salarial e a precarização das condições de trabalho. Para muitas categorias, o salário base atual era inferior ao salário mínimo, uma situação que agora será corrigida pela gestão municipal.
Apesar de o salário mínimo nacional considerar uma jornada de 40 horas semanais, o funcionalismo de Belém trabalha 30 horas. Ainda assim, com a incorporação de abonos e gratificações ao novo salário base, o impacto positivo na renda e na aposentadoria será significativo, afirma o novo gestor municipal. A exceção será a vantagem do triênio, que continuará sendo paga de forma separada, mantendo as regras atuais.
Escolha entre novas e antigas regras
Segundo a Prefeitura, os servidores poderão optar por aderir ou não à nova estrutura de carreira. Quem preferir permanecer no modelo anterior terá esse direito garantido. A proposta, segundo o prefeito, faz parte de um esforço maior de valorização e modernização do serviço público municipal.
Plano de carreira em debate
Além do reajuste, o governo municipal também vai iniciar discussões sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs), uma antiga demanda que busca estruturar melhor a progressão profissional dos servidores das áreas de educação (Semec), assistência social (Funpapa) e saúde (Sesma).
Os PCCRs definirão critérios objetivos para promoções e avanços na carreira, baseando-se em fatores como capacitação técnica, frequência e comprometimento com o serviço público. Trata-se de mais um passo importante para garantir reconhecimento e estímulo aos servidores municipais.
Mais avanços em negociação
Outros pontos relevantes da pauta sindical — como o reajuste do auxílio-alimentação, hoje em R$ 400; realização de concursos públicos; reformulação do Instituto de Assistência dos Servidores de Belém (IASB); e melhorias nas unidades de saúde — seguem em negociação. A próxima reunião entre Prefeitura e representantes dos trabalhadores está marcada para quinta-feira, 17.
A expectativa é que, com diálogo aberto e disposição política, mais avanços possam ser alcançados, consolidando um novo momento para os servidores municipais de Belém. A atual gestão aposta na transparência, segurança jurídica e, principalmente, na valorização de quem faz o serviço público acontecer todos os dias.
Fórum de entidades sindicais prefere falar depois
Em contato com membros do Fórum de Entidades Sindicais, fomos informados de que os sindicatos municipais só se manifestarão sobre o anuncio feito pelo prefeito, após reunião marcada entre as partes, o que ocorrerá hoje à tarde, na SEGEP.
Leia também:
