O período de pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino de Belém termina nesta segunda-feira (20). As vagas disponíveis contemplam a educação infantil, o ensino fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e podem ser solicitadas pelo site prematricula.belem.pa.gov.br. O início do ano letivo está previsto para o dia 27 de janeiro.
Já na quinta-feira (23), começa a etapa presencial de matrículas para os estudantes que efetuaram a pré-matrícula online. Além disso, as matrículas dos alunos das modalidades de educação do campo, das águas e das florestas da capital paraense estão sendo realizadas presencialmente nas respectivas unidades educacionais e também encerram nesta segunda-feira.
Vagas remanescentes
As vagas ofertadas são remanescentes de um processo anterior, destinado prioritariamente a novos estudantes com deficiência. Para a confirmação da matrícula presencial, é necessário que o responsável, ou o próprio aluno no caso de estudantes adultos ou idosos, apresente a documentação exigida na escola escolhida.
Documentos necessários para a matrícula
- Cópia do registro de nascimento e/ou carteira de identidade;
- Original e cópia do CPF (se o adolescente não possuir o documento, terá 60 dias para providenciá-lo);
- Cópia de comprovante de residência e/ou do local de trabalho (contas de água, luz, telefone ou similares);
- Ressalva ou histórico escolar (exceto para alunos da educação infantil ou aqueles que nunca frequentaram escola);
- Carteira de vacinação;
- Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS);
- Número de Inscrição Social (NIS), caso o estudante seja beneficiário do programa Bolsa Família;
- Laudo médico, no caso de estudantes com deficiência.
Para estudantes sem histórico escolar ou ressalva, será realizado um processo avaliativo para definir o ano escolar adequado, conforme a Resolução 01/2019 do Conselho Municipal de Educação de Belém.
Matrícula inclusiva
O município reforça a importância de garantir o acesso à educação para todos, promovendo a inclusão de alunos em diferentes modalidades de ensino, seja na área urbana ou em comunidades rurais, ribeirinhas e florestais. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) orienta que os responsáveis estejam atentos aos prazos e à documentação necessária para efetivar a matrícula.
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