Nesta segunda-feira (15), moradores filmaram a praia do atalaia localizada em Salinópolis, nas imagens os moradores mostram o acúmulo de lixo deixados na praia após as festas noturnas que acontecem e atraem centenas de pessoas durante as férias de julho, o vídeo teve grande repercussão durante o dia nas redes sociais, confira as imagens:
O ministério público de Salinópolis emitiu uma manifestação contundente em resposta às denúncias, dirigida ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). O órgão destacou que o Ideflor-Bio não tomou as medidas adequadas para proteger a área conhecida como Ponta da Sofia, que inclui a Unidade de Conservação Monumento Natural do Atalaia e sua zona de amortecimento.
A manifestação do Ministério Público inclui uma série de proibições e obrigações destinadas a preservar o ecossistema frágil da região, especialmente focado na fauna, incluindo as tartarugas marinhas residentes e migratórias.
Medidas Determinadas:
Proibição de Construção: Qualquer atividade de construção na área designada deve ser interrompida imediatamente.
- Proibição de Eventos Musicais: Eventos que envolvam música, capazes de interferir na preservação da fauna, estão estritamente proibidos.
- Instalação de Placas Informativas: Devem ser instaladas placas informativas visíveis em pontos estratégicos, detalhando as proibições e as medidas necessárias para a proteção da área.
- Suspensão de Obras: Todas as obras em andamento devem ser imediatamente suspensas, e novas construções estão proibidas tanto na Unidade de Conservação quanto em sua zona de amortecimento.
- Proibição de Veículos Sonoros: A entrada de veículos equipados com sistemas sonoros, como torres sonoras e “paredões”, está terminantemente proibida para minimizar os impactos sobre o ambiente natural.
- Restrição de Acesso a Veículos: Apenas veículos de pequeno porte e os destinados a serviços públicos terão permissão de acesso à área restrita.
- Implementação de Ações em Prazo Determinado: As medidas, incluindo a instalação das placas informativas e a intensificação da fiscalização, devem ser implementadas dentro de 30 dias. A fiscalização será especialmente reforçada durante os períodos de maior fluxo de veículos.
Sanções por Descumprimento:
Os réus têm um prazo de 48 horas para cumprir integralmente as determinações sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, com limite máximo estipulado em R$ 500.000,00. O descumprimento sem justificativa plausível ou qualquer tentativa de obstruir as medidas será considerado uma afronta à dignidade da justiça. Confira o vídeo:
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