A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em questões de saúde.
O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que deverá decidir sobre o pedido. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que o estado de saúde do ex-presidente exige acompanhamento constante.
Segundo a manifestação, Bolsonaro apresenta quadro clínico que pode sofrer alterações repentinas, o que justificaria a adoção da prisão domiciliar para garantir monitoramento integral e cuidados médicos adequados.
O ex-presidente, de 71 anos, cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele foi condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a atos contra a democracia, incluindo a liderança de uma organização criminosa armada com tentativa de golpe de Estado.
Situação do ex-presidente
No último dia 13 de março, Bolsonaro passou mal na unidade prisional e precisou ser levado para atendimento médico. Já no hospital, foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após apresentar sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação.
Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa. Ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.
Após a internação, a defesa voltou a solicitar a conversão da pena para prisão domiciliar, alegando risco à saúde do ex-presidente. Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifestasse sobre o pedido antes de tomar uma decisão.
O caso agora aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.
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