A Procuradoria-Geral da República defendeu a concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 21 anos de prisão por participação no plano de tentativa de golpe após as eleições de 2022. O militar, de 78 anos, está detido desde terça-feira (25) no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Com base em laudos médicos, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sofre de Alzheimer desde 2018 e apresenta quadro de demência em progressão, além de hipertensão e problemas gastrointestinais. Para ele, o tratamento adequado não pode ser garantido no ambiente prisional, o que justificaria a mudança do regime em caráter humanitário.
Embora incomum em casos de crimes graves, a PGR destacou que a prisão domiciliar já foi concedida em outras situações semelhantes. Gonet argumentou que manter o general longe de casa pode agravar seu estado de saúde e impedir medidas protetivas recomendadas para pacientes nessas condições.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes analisará o parecer e decidirá se transfere ou não Heleno para o regime domiciliar. Caso avance, a decisão final será submetida ao plenário virtual da Primeira Turma do STF.
Leia também: