A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para finalizar a perícia médica do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O laudo, solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, deveria ser entregue nesta quarta-feira (17), mas a corporação solicitou a extensão do prazo até o dia 26 de dezembro.
O exame médico integra a análise do pedido da defesa para que Heleno cumpra pena em regime domiciliar, sob alegação de motivos humanitários. Os advogados sustentam que o general, de 78 anos, enfrenta problemas graves de saúde que justificariam a medida.
Em ofício encaminhado ao relator do caso, a PF informou que a necessidade de prorrogação se deu após a apresentação de novos documentos pela defesa na véspera da perícia, realizada na última sexta-feira (12). Segundo a corporação, o material adicional exige uma avaliação mais detalhada antes da conclusão do parecer técnico.
“O perito médico responsável indicou a necessidade de maior tempo para a análise minuciosa de novos documentos e quesitos apresentados pela defesa”, destacou a Polícia Federal na justificativa enviada ao Supremo.
Augusto Heleno está preso desde 25 de novembro, quando começou a cumprir pena de 21 anos de reclusão imposta na ação penal que apurou a chamada trama golpista. Atualmente, ele permanece custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A perícia foi determinada após divergências em torno do estado de saúde do general. Durante exame de corpo de delito, Heleno teria afirmado que apresenta comprometimento cognitivo desde 2018. A defesa, no entanto, nega esse histórico e afirma que eventual diagnóstico de Alzheimer só teria sido identificado no início de 2025.
Com a conclusão do laudo, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a conversão da pena em prisão domiciliar. Ainda não há data definida para essa decisão.
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