Deputados e senadores bloquearam as mesas diretoras da Câmara e do Senado, nesta terça-feira (5), e anunciaram que vão manter a obstrução das sessões legislativas. A ação ocorre após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no dia anterior.
Segundo informações da Agência Brasil, os parlamentares reivindicam a votação de três pautas: anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, fim do foro privilegiado e o pedido de impeachment de Moraes. Eles afirmam que não deixarão os plenários enquanto não houver uma resposta das presidências das duas Casas Legislativas.
Durante coletiva em frente ao Congresso Nacional, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que as medidas propostas buscam uma pacificação institucional. “A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, afirmou.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) relatou que, nos últimos dias, não conseguiu estabelecer diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias sem interlocução”, disse.
Entre os projetos citados, está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado. Caso aprovada, a mudança transferiria processos envolvendo autoridades para a primeira instância da Justiça.
Na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Casa, afirmou que pautará a anistia se assumir interinamente a presidência. “Já comuniquei ao presidente Hugo Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, declarou.
Segundo a Agência Brasil, os parlamentares também criticaram a condução das investigações contra o ex-presidente. Bolsonaro é investigado por suposta tentativa de interferência no processo eleitoral de 2022 e por articulações com militares e autoridades estrangeiras. Ele nega todas as acusações.
Entre as medidas impostas anteriormente pelo STF a Bolsonaro, estava a proibição de se manifestar publicamente, inclusive por meio de terceiros. A prisão domiciliar foi decretada após o ex-presidente publicar, no último domingo (3), mensagem por meio do perfil de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.
As presidências da Câmara e do Senado ainda não se pronunciaram sobre os protestos ou sobre a possibilidade de pautar os temas solicitados. A movimentação segue no Congresso e não há prazo definido para a retirada dos parlamentares das mesas diretoras.
