Organizações indígenas e entidades ambientalistas manifestaram preocupação após a confirmação de um vazamento de fluido de perfuração durante atividades da Petrobras na Foz do Amazonas. O incidente ocorreu no domingo (4), a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, e levou à paralisação imediata das operações, segundo informou a estatal.
Em nota, a Petrobras afirmou que o fluido de perfuração utilizado atende aos limites de toxicidade previstos na legislação ambiental, é biodegradável e não oferece riscos ao meio ambiente nem às pessoas. A empresa explicou que a ocorrência envolveu a perda de fluido em duas linhas auxiliares que conectam a sonda ao poço Morpho, no bloco exploratório FZA-M-059, e garantiu que não houve danos à sonda ou ao poço, que seguem em condições seguras de operação.
Manifestação das organizações
Apesar das garantias da estatal, o Instituto Internacional Arayara destacou que episódios como esse evidenciam os riscos da exploração de petróleo em uma região considerada extremamente sensível do ponto de vista ambiental. Em nota, a entidade ressaltou que a Foz do Amazonas é marcada por alta biodiversidade e pela dependência direta de comunidades costeiras e tradicionais.
“As incertezas sobre o comportamento das correntes profundas ainda não são totalmente conhecidas, tornando a atividade mais insegura e sujeita a novos acidentes, inclusive com possíveis impactos transfronteiriços”, alertou o instituto.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) também se posicionaram, afirmando que o vazamento confirma os “piores temores” das populações tradicionais. Segundo as organizações, a exploração petrolífera na costa amazônica representa uma ameaça direta aos ecossistemas marinhos e costeiros dos quais os povos indígenas dependem para sua subsistência física e cultural.
As entidades indígenas classificaram o episódio como parte de uma “tragédia anunciada” e afirmaram que o projeto desrespeita a obrigação de Consulta Prévia, Livre e Informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao não ouvir adequadamente os povos potencialmente afetados.
Em resposta às críticas, a Petrobras informou que adotou todas as medidas de controle necessárias e notificou os órgãos competentes. A empresa reiterou que a ocorrência não oferece riscos à segurança da operação de perfuração.
Disputas judiciais
O vazamento ocorre em meio a disputas judiciais envolvendo a exploração de petróleo na região. Em outubro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença para a Petrobras realizar perfurações exploratórias no bloco FZA-M-59. Logo após a autorização, oito organizações ingressaram com ação na Justiça Federal do Pará pedindo a anulação do licenciamento e a suspensão das atividades.
As entidades alegam falhas no processo de licenciamento, incluindo desrespeito aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, riscos à biodiversidade e ausência de avaliação adequada dos impactos climáticos. A ação é assinada por organizações como APIB, Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observatório do Clima e WWF-Brasil, entre outras.
Em dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) também acionou a Justiça Federal solicitando a nulidade ou suspensão da licença, apontando falhas estruturais nos estudos ambientais e a ausência de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira, o que, segundo os procuradores, deixa milhares de pescadores e extrativistas vulneráveis aos impactos do empreendimento.
Na ocasião, o Ibama afirmou que a licença foi concedida após rigorosa análise técnica e que o projeto foi aprimorado desde a negativa inicial em 2023, especialmente no que diz respeito à resposta a emergências. A Petrobras, por sua vez, declarou ter cumprido todas as exigências ambientais e defendeu a exploração como estratégica para garantir recursos destinados a uma transição energética considerada “justa”.
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