O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deram mais um passo importante para a promoção de ambientes escolares mais inclusivos. Na manhã da última quinta-feira (24), integrantes do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ do MPPA participaram de uma reunião virtual com a Diretoria Regional de Ensino da 10ª Região (DRE10/Seduc), sediada em Icoaraci.
O encontro teve como foco o aprimoramento de práticas de inclusão, respeito e acolhimento à população LGBTQIAPN+ nas escolas da região. Participaram da reunião membros da equipe psicossocial da DRE10 e representantes do MPPA.
Entre os temas debatidos estiveram a identidade e a expressão de gênero, o direito ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero e estratégias para o enfrentamento da discriminação no ambiente escolar. A proposta é fortalecer o conhecimento técnico da equipe da DRE10 e embasar o planejamento de ações voltadas para tornar as escolas espaços mais seguros e acolhedores para todos os estudantes.
O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo LGBTI+ do MPPA, João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, destacou a importância da pauta. “Discutir o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero é, acima de tudo, uma questão de dignidade humana e de proteção de direitos fundamentais. O papel da escola é educar para a convivência e para o respeito às diferenças, e o Ministério Público atua como garantidor dessa transformação social”, afirmou.
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