O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, em Santarém (PA), uma série de denúncias sobre falhas graves nos serviços de saúde destinados às comunidades indígenas da região do Tapajós. Durante uma reunião entre lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos, indígenas das Terras Munduruku, Kaboro’a, Parawaduki e Açaizal apontaram diversos problemas na assistência oferecida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós.
Entre os principais problemas relatados estão a demora no atendimento de emergências que requerem remoção aérea de pacientes, a falta de combustível para transporte fluvial em casos urgentes, dificuldades de comunicação devido à ausência de internet e sinal telefônico, e uma severa crise hídrica, especialmente em aldeias do município de Jacareacanga, onde há escassez crítica de água potável.
Lideranças indígenas relataram que a demora na transferência de pacientes para unidades de saúde mais bem equipadas já resultou em mortes, como o caso de uma criança que faleceu após ser picada por um animal peçonhento, sem receber o atendimento imediato necessário.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Hospital e Maternidade Santa Terezinha, além das Associações Indígenas Wuyxaximã e Wakoborun.
Ações do MPF
Em resposta às denúncias, o MPF enviou ofícios para a Sesai e a Controladoria Geral da União (CGU), pedindo a revisão dos procedimentos internos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), especialmente quanto ao uso de transporte aéreo em emergências. O órgão também solicitou à Funai e ao Ministério da Saúde a apresentação do diagnóstico de saúde do povo Munduruku, já mencionado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, o MPF demandou informações dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Aveiro, Trairão, Rurópolis e Novo Progresso, e do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, sobre os planos de ação emergencial no combate à estiagem e a aplicação de recursos recebidos do Fundo Amazônia para essa finalidade.
As demandas buscam assegurar que os direitos das comunidades indígenas à saúde e saneamento básico sejam garantidos, além de mitigar os impactos da crise hídrica na região.
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