O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra cinco pessoas e duas empresas de transporte por bloqueios realizados na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) em 31 de outubro e 2 de novembro de 2022. Os manifestantes bolsonaristas protestavam contra o resultado da eleição presidencial daquele ano. O MPF pede que os réus sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos.
Segundo o órgão, a interrupção do tráfego nos dois dias gerou “consequências severas”, motivo pelo qual foram solicitadas indenizações que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por réu. O caso está em tramitação na 3ª Vara Federal de São José dos Campos.
Os acusados seriam lideranças do movimento que impediu a circulação de veículos no entorno da Refinaria Henrique Lage, no Vale do Paraíba (Revap), em São José dos Campos. Duas das pessoas também teriam participado de bloqueios anteriores, em março de 2021, que envolveram vandalismo e danos a veículos.
Para o procurador da República Fernando Lacerda Dias, autor da ação, os bloqueios ultrapassaram o “mero transtorno individual”, representando um ataque grave à ordem pública e à economia nacional, além de provocar “frustração em massa, sensação de insegurança e instabilidade social”.
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