O Ministério Público Federal (MPF) aceitou, na noite desta sexta-feira (13), a denúncia apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e ingressou com uma ação civil pública contra o apresentador Ratinho e o SBT, após declarações consideradas transfóbicas feitas em seu programa de televisão.
Na ação, a parlamentar pede que o apresentador seja condenado a pagar R$ 10 milhões em indenização, valor que, segundo a denúncia, deveria ser destinado a mulheres vítimas de violência, tanto cis quanto trans. O pedido também inclui a retirada do programa de Ratinho de qualquer canal ou plataforma em que esteja vinculado.
Na ação apresentada à Justiça, o MPF argumenta que declarações desse tipo podem configurar discurso discriminatório e contribuir para a deslegitimação da identidade de pessoas trans. O órgão sustenta ainda que a fala exibida no programa representa uma forma de violência simbólica contra a população LGBTQIA+, ao associar a identidade feminina exclusivamente a características biológicas.
A denúncia foi confirmada pela própria deputada nas redes sociais, onde afirmou que a medida busca combater discursos de ódio e garantir respeito aos direitos das mulheres.
“Jamais toleraremos a transfobia, que as mulheres cis sejam reduzidas a máquinas de reproduzir e a tentativa da extrema-direita de impedir que a Comissão da Mulher trabalhe pelos direitos de todas as mulheres brasileiras. Sigamos na luta!”, escreveu a parlamentar.
A ação ocorre após repercussão de falas exibidas no programa apresentado por Ratinho, que geraram críticas nas redes sociais e entre parlamentares e movimentos de defesa dos direitos humanos.
Confira abaixo mais detalhes e o posicionamento de Ratinho e do SBT: