O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Paragominas, deu início a tratativas para a implantação da Patrulha Maria da Penha no município. A iniciativa foi discutida em reunião institucional realizada no último dia 22 de julho, com a presença da promotora de Justiça Paula Camacho, do prefeito Sidney Rosa, de secretários municipais e representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID-TJPA).
Durante o encontro, foram apresentados os objetivos e requisitos do projeto, que visa garantir o acompanhamento das medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário, oferecendo maior segurança e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta foi bem recebida pela gestão municipal, que sinalizou apoio à adesão e à estruturação da patrulha.
Uma nova reunião com o Comando da Polícia Militar será marcada para alinhar as diretrizes operacionais e viabilizar a implementação da Patrulha Maria da Penha de forma integrada e eficaz.
“A implantação da Patrulha representa um passo fundamental na efetivação das medidas protetivas e na garantia de segurança para as mulheres em situação de violência. A união das instituições é essencial para enfrentarmos essa grave violação de direitos humanos”, destacou a promotora Paula Camacho.
Como parte das ações de mobilização e conscientização, será realizada uma audiência pública no dia 27 de agosto. O evento terá como foco a implantação da Patrulha em Paragominas e servirá para divulgar o projeto à comunidade local.
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