Ministro do STF suspende decisão do TJ-PA que reteve valores pagos pela Vale a indígenas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última quinta-feira (16) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que determinava a retenção de valores pagos pela empresa Vale às comunidades indígenas Xikrin. O repasse havia sido definido em acordo entre a Vale, a liderança indígena e o Ministério Público Federal … Continue lendo Ministro do STF suspende decisão do TJ-PA que reteve valores pagos pela Vale a indígenas