Luziel Barbosa, acusado de envolvimento na rebelião de 2019 no Centro de Recuperação Regional de Altamira, será julgado em Belém. A data do julgamento ainda não foi divulgada. O caso, que ficou conhecido como “Massacre do Presídio de Altamira”, resultou na morte de 62 detentos e é considerado a maior tragédia carcerária do Pará desde o massacre do Carandiru.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os desembargadores da Seção de Direito Penal aprovaram na última segunda-feira (29) o pedido de transferência do julgamento de Barbosa, inicialmente previsto para ocorrer em Altamira. A defesa do réu pediu a transferência, alegando dúvida sobre a imparcialidade do júri devido à alta exposição midiática do caso. A defesa sugeriu Marabá como nova sede para o julgamento, mas o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou Belém, enfatizando a necessidade de garantir a segurança do fórum local e a imparcialidade do júri.
Os magistrados acompanharam o voto do relator, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, que destacou a concordância do juízo de 1º grau e do MPPA com a transferência. O desembargador afirmou que a medida é necessária para assegurar a imparcialidade do júri e que a transferência para Belém é pertinente, conforme previsto no art. 427 do Código de Processo Penal.
“Massacre de Altamira”
O “Massacre do Presídio de Altamira” ocorreu em 29 de julho de 2019, resultado de um conflito entre grupos rivais. Durante a rebelião, 58 detentos foram mortos, a maioria por asfixia, sendo 16 decapitados. No dia seguinte, durante a transferência para Marabá, mais quatro detentos foram mortos dentro de um caminhão-cela, totalizando 62 mortes.
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