Nesta terça-feira (17), a Marinha do Brasil anunciou as regras de segurança para as embarcações que participarão do Círio Fluvial 2024, a ser realizado no dia 12 de outubro na Baía do Guajará, entre o trapiche de Icoaraci e a Escadinha do Cais do Porto de Belém.
Inscrição de embarcações
Todas as embarcações interessadas em participar do evento devem se inscrever. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou por e-mail, junto à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), no período de 16 de setembro a 4 de outubro.
- Inscrição presencial: de segunda a sexta-feira, das 13h às 15h30, na sede da CPAOR (Rua Gaspar Viana, 575, bairro do Reduto, Belém).
- Inscrição por e-mail: enviar para cpaor.gap@marinha.mil.br, das 8h às 12h. O assunto do e-mail deve ser “INSCRIÇÃO CÍRIO FLUVIAL 2024 + NOME DA EMBARCAÇÃO”. Documentos como requerimento e procuração, se aplicáveis, devem ter assinatura digital.
Documentação necessária
Para realizar a inscrição, será necessário apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos:
- Título de Inscrição de Embarcação (TIE) ou Documento Provisório de Propriedade (DPP);
- Cartão de Tripulação de Segurança (CTS), se aplicável;
- Certificado de Segurança da Navegação (CSN), se aplicável;
- Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) ou Carteira de Habilitação de Amador (CHA);
- Procuração, se aplicável, com identidade e CPF do procurador;
- Declaração de profissional habilitado com Estudo de Estabilidade, para embarcações não classificadas como transporte de passageiros.
As cópias podem ser autenticadas em cartório ou na CPAOR mediante apresentação dos documentos originais.
Regras de segurança
Durante o Círio Fluvial, a Marinha empregará 420 militares e 20 meios, incluindo navios, lanchas, motos aquáticas, ambulâncias e um helicóptero. As embarcações inscritas devem seguir as regras de segurança estabelecidas:
- Embarcações com Arqueação Bruta (AB) maior ou igual a 100 devem contar com uma equipe de saúde e reservar cinco vagas para equipes da Marinha e do SAMU.
- Todas as embarcações devem portar uma lista de passageiros.
- Caso uma pessoa caia na água, a embarcação deve sair da procissão e permanecer nas proximidades até que a vítima seja localizada.
- Crianças menores de sete anos não podem ser transportadas em motos aquáticas ou embarcações sem cabine habitável. O uso de coletes salva-vidas será obrigatório em embarcações menores.
- Superlotação será de responsabilidade dos comandantes.
Vistoria e confirmação
Embarcações com AB maior ou igual a 100, ou não classificadas como transporte de passageiros, passarão por vistoria de segurança. A inscrição será confirmada após a vistoria e o recebimento da bandeira e do adesivo fornecidos pela Secretaria de Turismo do Pará (Setur).
Navegação e penalidades
As embarcações não poderão ultrapassar o isolamento em torno do navio que transportará a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Aqueles com AB maior ou igual a 100 receberão um militar da Marinha para auxiliar durante o trajeto. A Baía do Guajará será interditada para embarcações não inscritas, e o descumprimento das normas acarretará sanções.
O Capitão dos Portos, Ewerton Rodrigues Calfa, informou que embarcações adaptadas para transporte de passageiros serão inspecionadas, e que superlotação não será permitida. Além disso, embarcações menores deverão garantir que todos a bordo estejam usando coletes salva-vidas.
Contato e informações
Para mais informações, os interessados podem ligar para o telefone (91) 3218-3950 ou acessar o site: marinha.mil.br/cpaor.
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