Comunidades que vivem em território amazônico ameaçado de terem seu meio ambiente devastado e procurando evitar a destruição de mangues elaboraram um documento em um encontro regional de lideranças e executivas das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas da região Amazônica do Brasil, realizado de 28 a 30 de julho de 2023, no Hotel Arte Fazenda, na Vila do Apeú, Município de Castanhal/PA.
A reunião teve como objetivo discutir as ações que as Reservas Extrativistas (RESEXs) devem tomar em relação aos governos federal, estadual e municipal, além de entidades não governamentais e a academia.
Entre as principais questões discutidas no encontro, destacaram-se a importância da sustentabilidade ambiental para o crescimento harmonioso e inclusivo da economia extrativista, a necessidade de alcançar emissões líquidas zero de carbono e a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil. A preservação dos manguezais, berçários para diversas espécies de peixes e crustáceos com importância ecológica, econômica e social, também foi enfatizada.
O texto do documento menciona a luta das comunidades tradicionais e dos povos extrativistas pela garantia de seus direitos territoriais e culturais. Nesse sentido, é ressaltada a importância das Reservas Extrativistas como Unidades de Conservação de Uso Sustentável e a necessidade de criação de novas Reservas Extrativistas Marinhas no Pará.
Os participantes do encontro reivindicam a decretação de duas novas Reservas Extrativistas Marinhas, Viriandeua e Filhos do Mangue, que abrigariam cerca de 10.000 pessoas em suas comunidades. Eles pedem a ação rápida do Governo Federal e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para a efetivação dessas reservas, visando à preservação dos manguezais e da cultura tradicional das comunidades extrativistas.
As lideranças das comunidades extrativistas destacam a importância da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que ocorrerá na capital paraense em 2025, ressaltando que o país precisa dar prioridade política à agenda da sustentabilidade, visando alcançar metas de desenvolvimento sustentável e redução das emissões de carbono.
Em suma, essas Comunidades extrativistas cobram que os governantes avancem para além dos discursos, na preservação ambiental, na defesa dos direitos territoriais das comunidades tradicionais da região costeira amazônica do Brasil e as coloquem na prática, através de decretos e ações que mostrem que realmente estão preocupados com o meio ambiente e os povos da Amazônia.
Esses representantes sociais reforçam a necessidade de ação do governo para a criação das novas Reservas Extrativistas e enfatizam a importância da proteção dos manguezais e dos modos de vida das comunidades locais.
Veja o documento na íntegra: