A família de Alessandra Araújo Portilho, foi informada por alguns Majores do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará (CBMPA) sobre a situação envolvendo o Major Raimundo Moura, principal suspeito de ter causado a morte de sua companheira após ela ser atingida com um disparo com a arma de fogo do militar na madrugada de 6 de abril de 2024. O caso ocorreu dentro da casa de shows “Barka”, no bairro do Reduto, em Belém.
Segundo relatos feitos por fontes internas do EPOL dentro do CBMPA, desde o ocorrido, Moura não tem cumprido seus plantões no Centro Integrado de Operações (CIOP) como os demais Majores, alegando problemas psicológicos.
Entretanto, durante a Operação Verão, o Major participou de atividades de guarda-vidas em Salinópolis, onde trabalhou no dia 26, conforme escala obtida com exclusividade pelo EPOL, recebendo diárias além de seus vencimentos regulares. Este fato gerou questionamentos entre os colegas, que apontam para um tratamento diferenciado entre os demais militares.
Ainda de acordo com os relatos, o Comando Geral do Corpo de Bombeiros estaria preparando a promoção do Major Raimundo Moura para o mês de setembro, apesar de ele responder a processos criminais nas esferas civil e militar. Esta possível promoção, aliada ao tratamento diferenciado percebido pelos outros oficiais, tem gerado insatisfação e descontentamento dentro da corporação, segundo as fontes consultadas. O fato é que, após trabalhar durante a Operação Verão, o major novamente foi afastado de suas obrigações alegando problemas psicológicos em agosto.
Após a publicação da primeira matéria sobre o caso, em junho, pelo EPOL, foi instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as práticas do Major dentro de suas atribuições, em relação ao fato de o militar estar, mesmo de atestado médico, em uma festa.
“Contrariar uma prescrição médica pode ser interpretado como uma falta de responsabilidade e comprometimento com a saúde própria e com as obrigações profissionais. No caso de militares, isso pode refletir negativamente na disciplina e na imagem da instituição. Situação essa agravada pelo porte de arma de fogo, contrariando o disposto no inciso CXLVII do referido Código de Ética, não obedecendo regras básicas de segurança, ou não tendo cautela na guarda de arma própria ou sob sua responsabilidade.” – trecho do IPC.
Já no inquérito do âmbito civil, que é realizado pela Polícia Civil, o major foi enquadrado em homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A defesa da vítima, no entanto, entende que se trata de homicídio doloso, quando há intenção de matar. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por outro lado, pode mudar a capitulação penal.
Relembre o caso
Alessandra Araújo Portilho morreu após ser atingida por um disparo da arma de seu companheiro, Major Raimundo Nonato Moura da Silva Filho, do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, na madrugada de 6 de abril, na casa de shows “Barka” no bairro do Reduto.
O caso, inicialmente relatado como um acidente ocorrido dentro do veículo do casal, foi registrado na Seccional do Comércio. No entanto, vídeos indicam que o disparo ocorreu dentro da casa noturna. O Major Moura estava de atestado médico e não deveria estar no local no dia do incidente. A família da vítima levou o caso ao Ministério Público do Pará para investigação.
Posicionamento
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que foi instaurado um Inquérito Policial Militar (IPC) e enviado à Justiça Militar e que as atividades do Major estão amparadas nos princípios legais do regulamento administrativo.
O Corpo de Bombeiros Militar informa que um Inquérito Policial Militar foi instaurado e enviado à Justiça militar e ressalta que todas as atividades desempenhadas pelo militar estão amparadas nos princípios legais do regulamento administrativo.
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