O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, duas leis que ampliam direitos das gestantes e mães no Brasil. Uma delas é o Projeto de Lei nº 386/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que altera a Consolidação … Continue lendo Lula sanciona leis que ampliam licença e salário-maternidade; entenda