O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional após passar pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
A nova legislação estabelece as atribuições das doulas, profissionais que oferecem apoio físico, emocional e informacional às gestantes, especialmente durante o parto, antes, durante e após o nascimento do bebê.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação atende a uma demanda histórica e pode contribuir para a redução da violência obstétrica e do número de cesarianas no país.
Atuação antes, durante e após o parto
Durante a gestação, a doula poderá orientar a mulher com base em informações atualizadas sobre pré-natal, parto e pós-parto, além de incentivar o acompanhamento em unidades de saúde.
No momento do parto, a profissional poderá apoiar a gestante com técnicas de respiração, escolha de posições mais confortáveis e métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens e banhos mornos.
Já no pós-parto, a doula poderá auxiliar nos cuidados com o recém-nascido e no processo de amamentação.
A presença da doula será garantida tanto na rede pública quanto na privada e não substitui o direito a um acompanhante, já previsto em lei.
Regras para exercício da profissão
Para atuar, será exigido ensino médio completo e curso de qualificação profissional em doulagem, com carga mínima de 120 horas. Certificados obtidos no exterior deverão ser revalidados no Brasil.
A lei também permite que profissionais que já atuavam na área há pelo menos três anos continuem exercendo a função.
Limitações da atuação
O texto proíbe que doulas realizem procedimentos médicos ou utilizem equipamentos hospitalares. Elas também não poderão administrar medicamentos ou interferir nas decisões técnicas das equipes de saúde.
A relatora da proposta no Senado, Eliziane Gama, destacou que a regulamentação contribui para humanizar o atendimento às gestantes. Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a medida amplia a proteção às mulheres durante a gravidez.
O governo federal também avalia a regulamentação da profissão de parteiras tradicionais, com o objetivo de fortalecer práticas de cuidado mais humanizadas no atendimento obstétrico.
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