O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (23) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 20 de dezembro. A declaração foi feita em Joanesburgo, na África do Sul, após a Cúpula de Líderes do G20.
Segundo Lula, a assinatura marca a conclusão de um processo negociado há mais de duas décadas. Ele destacou que o tratado envolve cerca de 722 milhões de pessoas e um PIB somado de US$ 22 trilhões. “Possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo”, afirmou.
O que está previsto
A assinatura deve ocorrer em Brasília, no mesmo dia em que o Mercosul realiza sua cúpula de fim de ano. O bloco sul-americano, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, terá dois documentos:
- Um acordo econômico-comercial provisório, que entra em vigor imediatamente;
- Um acordo definitivo, que precisa passar pela aprovação dos parlamentos.
Na União Europeia, o texto só avança após aprovação da maioria dos eurodeputados, 50% mais um, e ratificação de ao menos 15 dos 27 países, representando 65% da população do bloco. No Mercosul, cada país decide individualmente a entrada em vigor após aprovação legislativa.
Resistências e disputas
A França segue como principal foco de oposição ao pacto. Maior produtora de carne bovina da União Europeia, a França considera o acordo “inaceitável”, alegando que os termos não atendem a exigências ambientais para produtos agrícolas e industriais. Agricultores franceses e de outros países já fizeram protestos, afirmando que mercadorias sul-americanas não seguiriam padrões de segurança da UE, algo contestado pela Comissão Europeia.
O Brasil, por sua vez, defende que qualquer regra aplicada pela União Europeia precisa respeitar o texto negociado.
Impactos esperados
O acordo prevê redução ou eliminação de tarifas para produtos dos dois blocos, ampliando o fluxo comercial. A expectativa é que a medida aumente o acesso europeu a commodities e minerais estratégicos sul-americanos, enquanto países do Mercosul teriam condições mais competitivas para exportar produtos agrícolas, industriais e de alto valor agregado.
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