Declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltaram a repercutir nas redes sociais após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a possibilidade de redução de pena por meio da leitura de livros. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses e está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A defesa do ex-presidente solicitou ao STF a aplicação do benefício da remição de pena pela leitura, mecanismo previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido reacendeu falas antigas de Bolsonaro nas quais ele afirma não ter hábito de leitura, o que gerou críticas e ironias na internet.
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Em fevereiro de 2023, durante discurso na New Hope Church, em Orlando, nos Estados Unidos, Bolsonaro declarou: “Eu não leio jornais há três anos. Se for ler jornal, duas coisas acontecem: primeiro, você já sai com uma carga negativa de casa enorme, tudo é tua culpa”.
Já em fevereiro de 2025, em entrevista à Rádio Bandeirantes Goiânia, o ex-presidente voltou a comentar o tema ao afirmar: “Livro eu não leio mais, não dá. Não tenho tempo, sou sincero”. Em outras ocasiões, Bolsonaro também declarou que se informava majoritariamente por meio de mensagens e conteúdos compartilhados em grupos de WhatsApp, meio frequentemente associado à disseminação de desinformação.
Como funciona a remição de pena pela leitura:
Segundo a medida, para cada obra lida, a pena é reduzida em quatro dias, sendo o limite para cada custodiado de 11 obras por ano, ou seja, no máximo, 44 dias de remição a cada ano no Distrito Federal, que adotam uma contagem própria seguindo o calendário escolar local.
Para que a leitura seja usada no abatimento parcial da pena, é preciso que a obra conste em uma lista homologada pela Justiça. As obras literárias são selecionadas por professores de Língua Portuguesa da Secretaria de Educação do DF que atuam, exclusivamente, na política de remição de pena pela leitura.
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