A juíza do trabalho Larissa Cunha Barbosa e Silva indeferiu uma liminar requerida pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor/PA) que tinha como objetivo censurar o jornal O Liberal e o Grupo RBA de publicar qualquer matéria referente as eleições do Sinjor.
O sindicato alega que os dois grupos de comunicação estariam “veiculando acusações a membros participantes do pleito eleitoral, o que estaria colocando a própria entidade sindical em situação bastante delicada, situação que se agravaria diante do fato de muitas das acusações serem simplesmente inverídicas ou produzidas unilateralmente pelas reclamadas” e que “seria essencial a adequação da conduta por parte das reclamadas, eis que a continuidade em tais posturas sistemáticas teria o condão de gerar significativa interferência na entidade sindical”.
O Sinjor solicitou ainda que os veículos se abstenham de veicular matérias que tratem das eleições e de publicar “dados sensíveis” de profissionais envolvidos no pleito eleitoral sem os seus consentimentos. Essa solicitação é uma referência aos salários dos servidores públicos, Vito Gemaque, que é presidente do Sinjor e estava lotado como chefe de divisão de serviços gerais da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Belém, com salário de R$ 6,2 mil, a denúncia foi divulgada com exclusividade pelo jornalista Diógenes Brandão em seu blog no último dia 24 de setembro. Além de Vito Gemaque, Enize Vidigal que é segunda presidente da comissão eleitoral e está lotada no gabinete do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) com salários de R$5 mil.
A juíza não verificou violações a liberdade sindical, observando que os grupos de comunicação estão fazendo uso de seu direito à liberdade de imprensa e apenas veiculam informações alinhadas às suas livres consciências. A magistrada ainda pontuou que retirar a liberdade dos veículos implicaria em grave violação a diversos direitos fundamentais, garantidos na constituição.
O Portal Estado do Pará Online entrou em contato com o presidentes do Sinjor, Vito Gemaque, na noite desta quinta-feira (19), mas até o presente momento não obteve resposta.
