Um dos casos mais sensíveis envolvendo o Judiciário brasileiro voltou ao centro das atenções após o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que defendeu a abertura de processo disciplinar contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. O episódio, ligado à operação 18 Minutos, da Polícia Federal, reacende o debate sobre a vulnerabilidade de instituições quando altos cargos são suspeitos de usar a toga para favorecer esquemas ilícitos.
Campbell, ao apresentar seu voto na última sexta-feira (14), indicou que, em tese, as acusações podem resultar em penas que alcançam até 12 anos de reclusão, conforme o enquadramento sugerido. Para fins administrativos, ressaltou que o prazo prescricional aplicável chega a 16 anos, seguindo o que determina o Código Penal.
Quem são os investigados
A operação aponta para o envolvimento dos desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Ewerton, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Guerreiro Júnior, todos afastados de suas funções desde 2023. A investigação também atinge juízes de primeira instância, advogados e agentes políticos que, segundo a PF, atuavam de forma coordenada para lesar o Banco do Nordeste (BNB).
O esquema
De acordo com o relatório apresentado pelo corregedor, os magistrados teriam recorrido à autoridade de seus cargos para viabilizar sentenças fraudulentas, que resultaram no desvio de recursos milionários do banco. As decisões seriam usadas para beneficiar terceiros e ocultar a origem dos valores por meio de operações encadeadas, sugerindo planejamento e atuação conjunta entre os envolvidos.
Campbell descreveu o grupo como uma estrutura organizada que unia interesses de magistrados, advogados e operadores políticos, todos com papéis definidos dentro do esquema.
Próximos passos
Com o voto pela abertura do processo disciplinar e manutenção do afastamento dos envolvidos, o caso entra em nova fase no Conselho Nacional de Justiça. O CNJ deve analisar se os indícios apresentados são suficientes para dar continuidade às medidas disciplinares, paralelamente ao andamento das investigações criminais conduzidas pela Polícia Federal.
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