A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Nesta fase, os ministros iniciam a votação após a etapa de sustentações orais concluída na semana passada, quando se manifestaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus.
Como será a votação?
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrirá a sessão. Na sequência, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Depois dele, os demais integrantes vão se pronunciar na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Na manifestação, Moraes deve avaliar inicialmente as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a competência do STF. Só então deverá tratar do mérito, indicando se vota pela condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, qual a dosimetria da pena.
Para que haja decisão, é necessário voto da maioria, ou seja, três dos cinco ministros da turma. Estão reservadas sessões até sexta-feira (12) para a conclusão do julgamento.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
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