A mais recente decisão judicial condenado um jornalista paraense por críticas ao governador Helder Barbalho (MDB) partiu do juiz Clemilton Salomão, da comarca de Óbidos, onde reside Ronaldo Brasiliense, um dos profissionais de imprensa mais premiados do Pará.
Em nota, a Associação Brasileira da Jornalismo condenou o que chamou de perseguição judicial contra jornalistas.
O jornalista ainda informou que outras entidades também se manifestarão contra a condenação imposta ao profissional que completou 65 anos e mesmo considerado idoso, terá que cumprir a determinação judicial de prestar serviços à comunidade.
Ronaldo entrou em contato com nossa redação e enviou uma nota ao EPOL, a qual reproduzimos abaixo:
Assédio judicial no Pará contra o jornalista Ronaldo Brasiliense
Meu nome é Ronaldo Brasiliense, sou paraense, 65 anos, 48 anos de profissão, sem nenhuma condenação. Trabalhei na Veja, IstoÉ, Jornal do Brasil, O Globo, O Estado de São Paulo, Correio Braziliense, e em O Liberal, de Belém do Pará, entre outros.
Ganhei na minha carreira dois Prêmios Esso, dois Prêmios da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), um Prêmio Embratel, um Prêmio Petrobras, entre outros, que me colocam como o repórter mais premiado da Amazônia neste século, segundo Ranking do Portal dos Jornalistas Brasileiros e do Portal Jornalistas e CIA.
Desde a posse de Helder Barbalho (MDB) no governo do Pará, em 1º de janeiro de 2019, tenho sofrido um brutal assédio judicial, perseguição implacável, com sucessivas condenações, em ações movidas pelo senador Jader Fontenelle Barbalho e seu filho, Helder Barbalho.
Senão, vejamos:
1 – Em 16 de junho de 2020, em plena pandemia da COVID 29, o juiz Heyder Tavares decretou operação de busca e apreensão na minha casa em Óbidos, no oeste do Pará, a 860 km de Belém, em inquérito aberto a pedido de Helder Barbalho para apurar supostos crimes de uma quadrilha formada para produzir fake news contra o governo. Da quadrilha fariam parte Orly Bezerra, Diógenes Brandão e Eduardo Cunha, entre outros. Sem nenhuma prova anexada aos autos.
2 – A juíza Anuzia Dias assume provisoriamente a 4ª Vara Criminal de Belém em 2019 e me condena a oito meses e dois dias de serviços à comunidade por ter escrito no Facebook que Helder Barbalho teria agido “sem escrúpulos” ao publicar foto com o arcebispo de Belém com destaque no jornal Diário do Pará, da familia Barbalho, em flagrante propaganda eleitoral extemporânea. Vou começar a cumprir a pena a partir de audiência admonitória marcada para o dia cinco de setembro de 2024 pelo juiz Clemilton Salomão de Oliveira, titular da Vara Única da Comarca de Óbidos.
3 – O juiz Roberto Cezar Oliveira Monteiro, da Sétima Vara Cível e Empresarial da Capital, me condena a pagar R$ 160 mil por danos morais por escrever que o atual senador Jader Barbalho era “chefe da quadrilha” da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), como consta de sentença do juiz Alderico Rocha, da 2a Vara Federal do Tocantins.
Na tese do juiz, não poderia chamar Barbalho de “chefe de quadrilha” antes do “trânsito em julgado” da ação penal, em flagrante inconstitucionalidade, num golpe na liberdade de expressão no Brasil.
4 – O juiz Roberto Cézar Oliveira Monteiro me condenou a pagar R$ 50 mil ao governador Helder Barbalho por chamá-lo, entre outras coisas, de “sobrancelhudinho”.
5 – Moro em Óbidos, no oeste do Pará , Helder Barbalho tem residência em Ananindeua, na região metropolitana de Belém,.e o senador Jader Barbalho mora em Brasília, Distrito Federal, mas todas as ações judiciais contra mim foram iniciadas e julgadas em Belém do Pará. Usaram como meu endereço em Belém um apartamento alugado no Edifício Estoril, que eu entreguei há mais de dez anos.
É assédio judicial que se chama?
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