Indígenas de diferentes povos ocuparam a sede da Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, para cobrar providências dos parlamentares após vereador Malaquias Mottin (PL) avançar com um carro contra indígenas, na última quinta-feira (05) durante um protesto contra projetos que impactam o rio Tapajós. As lideranças também criticam a permanência do parlamentar no cargo e denunciam tentativas de criminalização do movimento.
Durante pronunciamento na Câmara, o cacique Gilson Tupinambá afirmou que a mobilização indígena já dura 19 dias, envolvendo ocupações e atos públicos, e cobrou uma postura mais firme do Legislativo municipal diante do episódio. “Então vocês precisam tomar uma posição quanto vereador, quanto parlamentar, porque vocês foram eleitos. Vocês precisam fazer o papel de vocês”, disse.
Ao se referir diretamente ao ataque ocorrido durante a mobilização, o cacique fez uma denúncia grave contra o parlamentar envolvido. “Aí o mal aqui é nem vai lá, quase mata o parente”, afirmou. Gilson Tupinambá também criticou o fato de o vereador seguir exercendo o mandato, apesar da denúncia e da repercussão do caso. “Já tentou criminalizar a gente e ele continua aqui”, declarou, acrescentando que o parlamentar “não merecia nem que a gente mencionasse o nome dele”.
A ocupação da Câmara ocorre em meio a protestos contra o Decreto nº 12.600 e projetos ligados à hidrovia do Tapajós. As lideranças indígenas afirmam que as medidas foram tomadas sem consulta prévia, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e classificam o decreto como arbitrário e inconstitucional. “Esse decreto fere o nosso direito. O rio Tapajós não está à venda”, disse o cacique.
As lideranças afirmam que seguirão mobilizadas até que haja providências em relação ao vereador e avanços concretos na revogação do decreto. “Nós estamos há 19 dias lá, com criança e ancião, passando sol e chuva. Nada está escrito em pedra. Assim como já quebramos outras leis, vamos quebrar esse decreto”, concluiu.
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