A ocupação indígena no porto da multinacional Cargill, em Santarém (PA), completou 12 dias nesta segunda-feira (02), com lideranças tradicionais mantendo vigília e protestos contra projetos que, segundo eles, ameaçam a vida no Baixo Tapajós.
A mobilização começou em 22 de janeiro, quando povos indígenas do Baixo Tapajós ocuparam o terminal portuário da empresa em defesa do Rio Tapajós, contra a inclusão das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Plano Nacional de Desestatização (PND) e a consequente dragagem planejada da calha do rio, medida que os manifestantes afirmam ter sido adotada sem a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas, como exige a legislação internacional.
As lideranças indígenas criticam duramente o projeto que transformaria o rio em um corredor industrial para o agronegócio e alertam para os impactos ambientais, sociais e culturais dessa iniciativa.
Em nota publicada nas redes sociais pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), uma das organizações que apoiam a mobilização, os indígenas afirmam que: “A dragagem permanente ameaça as margens, altera o curso das águas, coloca em risco as praias, a pesca e a saúde da população, com a possibilidade de ressuspensão de mercúrio e outros contaminantes já presentes nos sedimentos do rio.”
Os povos também destacam que a perda de seus direitos, inclusive o direito à consulta prévia garantido pela Convenção 169 da OIT, representaria um ataque direto aos modos de vida tradicionais e à sobrevivência cultural de suas comunidades: “Enquanto grandes empresas lucram, os povos do território enfrentam contaminação, insegurança alimentar e a perda de seus direitos.”
Nesta fase da ocupação, movimentos sociais e comunidades ribeirinhas participam de atos diversos, incluindo barqueatas de resistência pelas águas próximas a Alter do Chão, ampliando a visibilidade do protesto e reforçando o apelo por diálogo com as autoridades federais e suspensão imediata dos processos que consideram nocivos ao rio e às populações tradicionais.
Até o momento, o governo federal não revogou o decreto nem suspendeu oficialmente os editais de dragagem e a pauta segue como ponto de forte resistência indígena no Pará.
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