Na manhã desta quarta-feira (5), representantes de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e trabalhadores da educação participam de uma reunião na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), em Belém, para discutir a possível revogação da Lei 10.820/2024. A mediação do encontro está sendo feita pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Enquanto a reunião acontece, um grupo de indígenas e professores permanece em frente ao prédio da Seplad, aguardando o resultado das negociações. O movimento, que ocupa a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) desde o dia 14 de janeiro, mantém a mobilização e reforça que só deixará o local quando houver garantias concretas sobre suas reivindicações.
Posição do movimento
Os manifestantes afirmam que receberam com cautela e esperança a sinalização do governo sobre a possibilidade de revogação da lei, mas destacam que ainda não há nenhuma medida concreta oficializada. Segundo eles, desde o início do protesto, a principal demanda era o diálogo, que, até o momento, não havia sido estabelecido.
Apesar da abertura para negociação, o grupo critica a postura do governo, que, segundo eles, ao mesmo tempo em que aceita discutir a revogação da lei, divulga notas à imprensa reafirmando ataques às comunidades afetadas e reforçando um discurso de criminalização do movimento.
Ocupação da Seduc continua
Os manifestantes também informaram que a ocupação do prédio da Seduc continua, especialmente após a decisão judicial desta terça-feira (4), que revogou integralmente a liminar anterior que determinava a desocupação do espaço. O grupo reitera que só deixará a secretaria quando houver um acordo documentado e sem brechas para a disseminação de informações falsas.
A expectativa é que, ao final da reunião na Seplad, um posicionamento oficial seja divulgado sobre a possível revogação da Lei 10.820/2024 e os próximos passos da mobilização.
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