Nesta terça-feira (3), a Justiça Federal estabeleceu uma fiança de R$ 28,2 mil para a concessão de liberdade provisória a um homem investigado por estupro de vulnerável. O crime teria ocorrido durante um voo entre Guarulhos (SP) e Belém (PA), envolvendo um adolescente de 13 anos. A audiência de custódia foi presidida pelo juiz federal Carlos Gustavo Chada Chaves, com a presença do procurador da República Aldo de Campos Costa, representando o Ministério Público Federal (MPF).
O procurador destacou que o valor elevado da fiança visa assegurar a aplicação da norma penal em face da gravidade do crime, além de reforçar a credibilidade do sistema judiciário. Durante a audiência, o MPF solicitou medidas cautelares adicionais para garantir a integridade do processo e a segurança das partes envolvidas. O juiz acolheu essas solicitações, impondo restrições como proibição de transporte coletivo, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com a vítima e seus familiares.
O suspeito foi detido pela Polícia Federal assim que o voo pousou e autuado em flagrante. A vítima estava sentada ao lado de desconhecidos e relatou ao pai que um dos passageiros havia se comportado de maneira inapropriada. Após o relato, o pai iniciou uma discussão com o acusado, que precisou ser isolado no banheiro da aeronave para evitar agressões por parte dos outros passageiros.
Enquanto não efetuar o pagamento da fiança, o acusado permanecerá na Central de Custódia Provisória da Marambaia em Belém. De acordo com o Código de Processo Penal, a Polícia Federal tem um prazo de dez dias para concluir o inquérito policial. Após isso, o MPF terá cinco dias para decidir se apresentará denúncia contra o suspeito. A audiência seguiu todos os protocolos legais, incluindo a retirada das algemas do custodiado, conforme determinações do Supremo Tribunal Federal.
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