Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma defesa firme da política fiscal do governo Lula. Ele afirmou que a proposta de reforma do Imposto de Renda e o corte de benefícios tributários têm como objetivo recuperar a base fiscal “dilapidada” entre 2011 e 2013, sem aumentar impostos ou prejudicar políticas sociais.
Segundo Haddad, a atual despesa primária de 19% do PIB demonstra responsabilidade na condução das contas públicas. O ministro também comparou números com a gestão anterior, apontando queda da arrecadação para 17% do PIB em 2023. “Tudo o que estou fazendo no corte de gastos tributários é para recuperar a receita líquida federal do período de 2011 a 2013”, destacou.
Haddad ressaltou que grande parte das despesas é obrigatória e que cortes mais profundos impactariam áreas sensíveis, como o Fundeb, BPC e salário mínimo. Ele também lembrou que o aumento da carga tributária vem principalmente dos estados e municípios, não da União.
O ministro reconheceu que o processo de ajuste é politicamente difícil, mas defendeu a necessidade de fortalecer a capacidade do Estado de investir e oferecer serviços públicos. “Essa agenda é impopular para o andar de cima, mas reverbera no andar de baixo. Buscamos equilíbrio e responsabilidade fiscal sem comprometer os programas sociais”, concluiu.
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