O governo federal prepara um conjunto de mudanças no Minha Casa, Minha Vida, com foco na atualização dos tetos de renda de todas as faixas, ampliação do alcance do programa e revisão dos parâmetros de subsídio. As medidas foram confirmadas pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista à Folha de S.Paulo em 29 de janeiro de 2026, e fazem parte da reformulação em curso da política habitacional.
Segundo o Ministério das Cidades, o reajuste busca adequar o programa à inflação acumulada e ao aumento dos custos de moradia, além de permitir que famílias hoje excluídas voltem a se enquadrar nas regras de acesso ao financiamento habitacional.
Novos tetos de renda em discussão
Pela proposta apresentada pelo ministério, os limites de renda familiar mensal devem ser atualizados em todas as faixas. A Faixa 1, voltada à população de menor renda, passaria do teto atual de R$ 2.850 para cerca de R$ 3.200. Já a Faixa 2 teria o limite elevado de R$ 4.700 para aproximadamente R$ 5.000.
No caso das faixas superiores, o governo confirmou que também haverá reajustes, mas os valores finais ainda dependem de estudos técnicos e validação orçamentária. A orientação é evitar distorções que hoje impedem o acesso de famílias que, apesar de terem renda compatível, ficam fora do programa pelos limites defasados.
Ampliação de subsídios e ajustes no financiamento
Além do aumento dos tetos de renda, a reformulação inclui a revisão dos parâmetros de subsídio, especialmente para as faixas mais baixas. A intenção é reduzir o valor das parcelas mensais e facilitar a permanência das famílias nos contratos de financiamento.
Outro ponto em análise é a atualização dos valores máximos dos imóveis financiáveis, levando em conta diferenças regionais e a alta nos preços do mercado imobiliário. O ajuste busca evitar situações em que famílias habilitadas ao programa não conseguem encontrar imóveis dentro dos valores permitidos.
O ministério também estuda ajustes nas condições gerais de financiamento, como prazos e critérios operacionais, mantendo a diferenciação entre as faixas de renda e o foco social do programa.
Objetivo é ampliar o alcance do programa
De acordo com o governo, o conjunto de mudanças tem como objetivo ampliar o público atendido pelo Minha Casa, Minha Vida, sem alterar sua estrutura central. A reformulação pretende alcançar tanto famílias de baixa renda quanto segmentos da classe média que enfrentam dificuldades para acessar crédito habitacional nas condições atuais.
As novas regras ainda dependem de regulamentação e publicação de atos normativos. A expectativa do Ministério das Cidades é concluir essa etapa nos próximos meses, com implementação gradual das mudanças ao longo de 2026.
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